Agência Brasil
Lewandowski assina portarias que beneficiam comunidades nativas no Brasil
Nesta semana, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deu um passo significativo em direção à proteção dos direitos indígenas ao assinar portarias de demarcação de três terras indígenas. Este ato representa uma luta histórica pela justiça social e ambiental, essencial para a conservação da rica diversidade cultural e ecológica do Brasil.
As novas demarcações incluem os territórios Maró e Cobra Grande no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados em Mato Grosso, beneficiando diretamente 1.250 indígenas de seis etnias: Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku, além de grupos isolados. Juntas, essas terras somam mais de 1 milhão de hectares, espaço vital para a preservação da cultura indígena e da biodiversidade.
A terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados, situada em Apiacás, Mato Grosso, é tradicionalmente ocupada pelos povos Apiaká e Munduruku. O Ministério da Justiça informou que a área possui 982.324 hectares e está integralmente sobreposta ao Parque Nacional do Juruena, uma unidade de conservação vital que reforça a importância da proteção ambiental.
As terras Maró e Cobra Grande localizam-se em Santarém, no Pará. A terra indígena Maró, com 42.373 hectares, enfrenta desafios severos, com crimes ambientais em curso e ameaças a suas lideranças. Por outro lado, a terra Cobra Grande é lar de povos indígenas que cultivam uma relação de harmonia com o meio ambiente e enfrenta a luta para garantir seus direitos e terras, onde atualmente vivem cerca de 600 indígenas.
É fundamental que a demarcação dessas terras seja tratada com seriedade, tendo em vista que a decisão final cabe ao presidente da República, que deve emitir um decreto para garantir a titularidade definitiva das terras indígenas. Este é um compromisso que todos devemos abraçar, assegurando que as vozes e os direitos dos povos indígenas sejam respeitados.
A demarcação das terras indígenas não é apenas uma questão legal, mas uma luta pela sobrevivência das culturas e modos de vida que merecem ser preservados. Este avanço em direção à justiça e proteção das terras indígenas é um reflexo da necessidade urgente de respeitar e valorizar a sabedoria dos povos nativos e seu papel na conservação ambiental. Vamos unir nossas vozes em apoio a essa causa crucial e lutar juntos pela justiça social e ambiental.
